Um código para cada contraparte
Broker, banco, depositário, repositório de transações — a mesma linha na GLEIF. Envia 20 caracteres, não um maço de certidões que só a Conservatória do Registo Comercial emite.
Porque existe
Porque uma empresa portuguesa precisa de um LEI
a Conservatória do Registo Comercial identifica a empresa no país. No estrangeiro, os bancos e as autoridades de supervisão utilizam o LEI.
Sem ele, o processo pára
Uma ordem pode ficar pendente e um reporte EMIR pode ser rejeitado. São exigências do mercado, não regras próprias da LEIFast.
Um LEI Lapsed pode bloquear operações
Os caracteres mantêm-se. O estado Lapsed diz às contrapartes que os dados da empresa portuguesa não foram confirmados este ano. Renovar a tempo.
Não é uma notação de crédito
Diz apenas qual é a pessoa jurídica e se o registo está atualizado.
O que é um LEI?
20 caracteres. ISO 17442. Público na GLEIF.
Quem precisa dele em Portugal?
as empresas portuguesas, bancos, EMIR, MiFID II.
Porque precisa dele
Um número que a Conservatória do Registo Comercial atribui acaba na fronteira. Um LEI, não.
Tenho de renovar?
Sim. Pague uma vez por 1, 3 ou 5 anos.
Para que «que empresa portuguesa é esta?» tenha uma resposta pública.
O LEI é essa resposta, com uma verificação anual de que o registo ainda está certo. Os pacotes de 3 e 5 anos são um único pagamento, para não depender de um aviso anual.